Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Estagiária será indenizada por doença adquirida no local de trabalho

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Médico ganha ação por dano moral contra filhas de ex-cliente

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

Advogado é punido por uso de informação privilegiada

Produção Antecipada de Provas

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

TST adapta jurisprudência às mudanças constitucionais

Republicação de fotografias por empresa jornalística após demissão do fotógrafo gera indenização

Depreciação e vigilância funcional dos capitais

Acordo para cobrança de taxa de serviço dos clientes em hotéis, restaurantes, bares e similares. Repasse para o sindicato.